O sistema eleitoral brasileiro poderá passar por mudanças significativas nos próximos anos. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, iniciou discussões sobre uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para implementar o voto distrital misto nas eleições legislativas, com previsão de adoção definitiva em 2034.

A proposta foi debatida em reunião com lideranças de grandes partidos, entre eles PP, União Brasil, Republicanos e MDB. A iniciativa busca modificar o modelo de escolha de deputados federais, deputados estaduais e vereadores, alterando a relação entre candidatos, partidos e eleitores.

Como funciona o sistema atual?

Atualmente, nas eleições para deputados e vereadores, o Brasil utiliza o sistema proporcional. Os votos recebidos pelos candidatos e pelas legendas são considerados no cálculo das vagas conquistadas por cada partido ou federação. Depois, as cadeiras são preenchidas conforme a votação dos candidatos, respeitadas as regras eleitorais, incluindo os critérios de votação mínima.

Esse modelo permite que partidos conquistem vagas de acordo com sua força eleitoral coletiva, e não apenas pela classificação geral dos candidatos mais votados.

O que pode mudar a partir de 2030?

A proposta em discussão prevê uma etapa de transição em 2030, com a adoção do chamado distritão. Nesse modelo, os candidatos mais votados individualmente em cada estado seriam eleitos para as vagas em disputa.

A implementação definitiva do voto distrital misto ficaria prevista para 2034. Nesse formato, os estados seriam divididos em distritos eleitorais, e o eleitor teria direito a dois votos: um destinado a um candidato de seu distrito e outro para o partido de sua preferência.

Metade das vagas seria preenchida por candidatos eleitos diretamente nos distritos. A outra metade seria distribuída proporcionalmente aos partidos, conforme a votação recebida pelas legendas.

Vantagens e críticas ao novo modelo

Entre os argumentos favoráveis ao voto distrital misto está a possibilidade de aproximar os representantes das comunidades que os elegem. Com uma área geográfica definida, o parlamentar poderia ter maior proximidade com as demandas locais, facilitando o acompanhamento e a fiscalização de sua atuação.

Por outro lado, o modelo também levanta questionamentos sobre a distribuição das vagas, a representatividade política e o poder dos partidos na definição de seus representantes. A forma de escolha dos candidatos que ocupariam as vagas proporcionais dependeria das regras estabelecidas na legislação.

Articulação política busca apoio

A discussão ganhou força após as eleições, em meio a mudanças no equilíbrio de forças entre os partidos no Congresso Nacional. As legendas envolvidas pretendem ampliar o diálogo com outras siglas para construir apoio à proposta.

Hugo Motta também sinalizou a intenção de conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para buscar condições políticas para o avanço da pauta.

A mudança, entretanto, depende da tramitação e da aprovação da PEC pelo Congresso Nacional. Até que haja aprovação e definição das regras, o sistema eleitoral vigente continua sendo a referência para as próximas eleições.