Lula prepara ajuste fiscal, mas evita cortes em programas sociais

Equipe econômica estuda medidas para reduzir despesas, rever benefícios tributários e reforçar regras fiscais. Governo promete equilíbrio das contas públicas sem retirar direitos da população mais pobre.


Lula prepara ajuste fiscal, mas evita cortes em programas sociais Lula enfrenta o desafio de equilibrar as contas públicas, controlar a dívida e reduzir os juros, sem comprometer os programas sociais e os direitos da população mais pobre.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá como um dos principais desafios de seu quarto mandato encontrar um caminho para equilibrar as contas públicas e recuperar a confiança do mercado financeiro. A equipe econômica trabalha na elaboração de medidas para conter o crescimento das despesas, melhorar o resultado fiscal e criar condições para uma redução sustentável da taxa de juros no Brasil.

Após a reeleição, o governo passou a receber cobranças por sinais mais claros de responsabilidade fiscal. A reação inicial do mercado foi negativa, com queda na Bolsa de Valores e alta do dólar, enquanto economistas revisaram para cima as projeções de inflação e para baixo as expectativas de crescimento econômico.

Lula reconhece que o avanço da dívida pública preocupa, mas defende que o equilíbrio das contas também depende do crescimento econômico. O presidente não pretende, segundo declarações de integrantes do governo, promover cortes que prejudiquem a população de baixa renda.

O QUE O GOVERNO PRETENDE FAZER

Entre as medidas em discussão estão o reforço do compromisso com o cumprimento da meta fiscal, a revisão de benefícios tributários e o aperfeiçoamento do arcabouço fiscal, mecanismo que estabelece regras para o crescimento das despesas públicas.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, já sinalizou que o governo pretende realizar um ajuste gradual, sem mudanças bruscas na condução da economia.

A proposta apresentada prevê uma melhora de aproximadamente dois pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB) no resultado primário entre 2027 e 2030. A intenção é sair de um déficit estimado em 0,4% do PIB em 2026 para um superávit de 1,6% em 2030.

Outra iniciativa é estabelecer como compromisso o cumprimento do centro da meta fiscal de 2027, que prevê superávit primário de R$ 73,2 bilhões, equivalente a 0,5% do PIB.

Na prática, isso poderá exigir bloqueios maiores no orçamento e limitar os recursos disponíveis para alguns ministérios.

O governo também pretende avançar na redução de benefícios fiscais e na revisão de despesas, buscando diminuir privilégios e melhorar a eficiência dos gastos públicos.

O QUE FICA FORA DOS PLANOS DE LULA

Apesar da pressão por cortes mais profundos, algumas propostas defendidas por economistas não estão no horizonte anunciado pelo governo.

Entre elas estão:

Acabar com o aumento real do salário mínimo;

Desvincular aposentadorias e benefícios previdenciários do salário mínimo;

Reduzir ou extinguir programas sociais;

Estabelecer metas para os juros como mecanismo de redução da dívida pública.

Lula e o ministro da Fazenda têm reiterado que a política de valorização do salário mínimo será mantida, assim como a vinculação dos benefícios previdenciários ao piso nacional.

O governo também descarta utilizar cortes em programas sociais como instrumento para alcançar o equilíbrio fiscal.

JUROS E DÍVIDA SÃO OS GRANDES DESAFIOS

A preocupação com a economia ganhou força depois que o Banco Central interrompeu a sequência de cortes da taxa Selic e manteve os juros em 13,75% ao ano.

O patamar elevado encarece o crédito, aumenta o custo do financiamento para famílias e empresas e amplia as despesas do governo com o pagamento da dívida pública.

A equipe econômica aposta que um ajuste fiscal gradual, acompanhado de crescimento econômico e controle das despesas, poderá abrir espaço para uma redução consistente dos juros.

O desafio de Lula será conciliar as promessas feitas durante a campanha, a manutenção das políticas sociais e a necessidade de demonstrar ao mercado que o governo está comprometido com a sustentabilidade das contas públicas.




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