Empregabilidade e inclusão. Um projeto de lei que tramita na Câmara Legislativa busca unir essas duas temáticas ao promover a inserção qualificada de pessoas com deficiência (PCDs), especialmente aquelas com autismo e outras condições neurodivergentes, no Distrito Federal. De autoria do deputado Robério Negreiros (Podemos), o PL 2258/26 tem como um dos objetivos ampliar a empregabilidade de PCDs por meio da Política Distrital de Empregabilidade Neurodiversa e Inclusão Produtiva.

Ao justificar a proposta, Robério defende que a iniciativa cria uma política pública inovadora de empregabilidade neurodiversa, inspirada em experiências internacionais e adequada à realidade do DF. O projeto, acrescenta o distrital, inclui ações que vão da capacitação técnica à contratação efetiva, passando por avaliação de perfil, elaboração de planos individuais de desenvolvimento profissional e acompanhamento pós-contratação, com suporte técnico e psicossocial. 

Também são previstos cursos gratuitos de até cinco meses em áreas como tecnologia da informação, análise de dados e teste de software, bem como consultoria para empresas adaptarem seus processos seletivos e ambientes de trabalho. Além disso, órgãos da administração pública poderão reservar percentual de contratos de serviços para equipes inclusivas e conceder pontuação adicional em licitações a empresas participantes da política. 

Aumento da renda e da autonomia

De acordo com Robério, a proposta nasceu da convergência de suas duas principais bandeiras políticas: a geração de emprego e a inclusão. “Não podemos falar em inclusão se as PCDs seguem sem oportunidades reais de emprego, nem de empregabilidade se ignoramos uma parcela inteira da sociedade”, afirma Robério, ao mencionar que apenas 24,5% das PCDs no DF trabalhavam em 2021, enquanto entre as pessoas sem deficiência esse percentual era de 50,5%. 

A proposta, segundo Robério, supera o modelo de cotas meramente formal ao focar na formação qualificada, na intermediação efetiva e na sustentabilidade do vínculo empregatício. “A política promove o aumento da renda e da autonomia das pessoas neurodivergentes, a redução da dependência de políticas assistenciais, o fortalecimento da economia e uma cultura organizacional de diversidade e inovação no DF”, defende o distrital.

Caso vire lei, a iniciativa será coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet-DF), que atuará de forma integrada com as pastas responsáveis pelas áreas de educação, assistência social e desenvolvimento econômico do DF.

Informações: ASCOM do deputado Robério Negreiros.