Reino Unido anuncia proibição de redes sociais para menores de 16 anos

Medida deve entrar em vigor em 2027 e prevê punições às plataformas que não impedirem o acesso de adolescentes às redes sociais


Reino Unido anuncia proibição de redes sociais para menores de 16 anos

O governo do Reino Unido anunciou uma das mais rigorosas medidas de controle do acesso de crianças e adolescentes às redes sociais. A partir de 2027, menores de 16 anos não poderão manter contas em plataformas como Instagram, TikTok, Facebook, Snapchat, X e YouTube tradicional.


A decisão foi confirmada pelo primeiro-ministro Keir Starmer após uma ampla consulta pública que reuniu mais de 116 mil participantes, entre pais, estudantes e representantes do setor de tecnologia. Segundo o governo britânico, o objetivo é reduzir os impactos negativos do uso excessivo das redes sociais sobre a saúde mental e o desenvolvimento dos jovens.


Diferentemente de outras iniciativas, a fiscalização será direcionada às empresas de tecnologia. As plataformas que não adotarem mecanismos eficazes de verificação de idade poderão receber multas milionárias e outras sanções previstas na legislação.


O modelo segue os passos da Austrália, que se tornou referência mundial ao aprovar regras semelhantes para restringir o acesso de menores às redes sociais.


Além da proibição, o governo britânico pretende ampliar a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, incluindo plataformas de jogos online e transmissões ao vivo. Entre as medidas em análise estão restrições ao contato entre menores e desconhecidos, além de limites para recursos considerados viciantes, como a rolagem infinita de conteúdo.


Outra frente da regulamentação envolve ferramentas de inteligência artificial. Chatbots capazes de simular relacionamentos românticos ou sexuais deverão ser restritos a usuários maiores de 18 anos.


Dados apresentados pelas autoridades britânicas mostram forte apoio popular à proposta. Entre os pais que participaram da consulta pública, mais de 90% defenderam a criação de uma idade mínima para o uso das redes sociais.


Apesar da aprovação de parte da população, especialistas seguem divididos sobre a eficácia da medida. Enquanto defensores acreditam que a restrição ajudará a reduzir a exposição de crianças a conteúdos nocivos, críticos argumentam que a proibição pode estimular o uso de métodos para burlar os controles e dificultar a educação digital dos jovens.


A expectativa do governo é concluir a tramitação da nova regulamentação ainda este ano para que a implementação ocorra no início de 2027.




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