O parlamentar protocolou, na quarta-feira (22), um ofício urgente junto à Secretaria Extraordinária de Proteção Animal (Sepan) solicitando a apuração dos fatos e a adoção de medidas para proteger os animais que permanecem na região.

De acordo com as informações encaminhadas ao deputado, além das casinhas utilizadas como abrigo, também foram destruídos comedouros, bebedouros, colchões e outras estruturas instaladas para atender animais em situação de rua.

Os equipamentos eram mantidos pelo Projeto Recicla Pet, iniciativa voluntária que há cerca de três anos atua na região do Gama com ações de alimentação e acolhimento de animais comunitários.

No documento, Robério Negreiros solicita que sejam esclarecidas as circunstâncias da ação, além da identificação de quem determinou e executou a retirada das estruturas. O deputado também cobra a verificação do cumprimento dos protocolos legais relacionados à proteção animal.

Medidas emergenciais

Além da investigação, o parlamentar pediu que sejam adotadas medidas emergenciais para garantir água, alimentação e abrigo aos animais que continuam no local.

Negreiros também solicitou que a Sepan avalie, em conjunto com os órgãos competentes e entidades de proteção animal, a reconstrução dos abrigos destruídos ou a implantação de uma nova estrutura para atender os animais comunitários.

“Isso causa enorme preocupação à sociedade e evidencia a necessidade de atuação rápida do Poder Público”, afirmou o deputado.

Atuação em defesa dos animais

Integrante da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (CFGTC) da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Robério Negreiros mantém atuação voltada à defesa da proteção e do bem-estar animal.

Entre as iniciativas de sua autoria estão a Lei nº 7.384/24, que institui campanha de conscientização sobre a cinomose canina, e a Lei nº 7.283/23, que estabelece multa para motorista que atropelar animal e não prestar socorro.

A cobrança pela apuração no Gama reforça a atuação do parlamentar na fiscalização das ações públicas relacionadas à proteção dos animais no Distrito Federal.

Com informações da ASCOM do deputado Robério Negreiros.