Guerra no STF sobe de tom: Mendonça e Moraes entram em rota de colisão
Decisão de André Mendonça para afastar chefes da Polícia Federal foi baseada nos mesmos relatórios que haviam sido usados contra ele; disputa agora chega à Presidência do Supremo
A disputa entre André Mendonça e Alexandre de Moraes ganhou um novo capítulo. Mendonça determinou o afastamento de chefes da Polícia Federal usando como justificativa justamente relatórios que haviam sido utilizados em uma investigação contra ele. O ministro André Mendonça determinou o afastamento do diretor de Inteligência Policial da Polícia Federal, Leandro Almada, e do diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues. Para justificar a decisão, Mendonça recorreu a relatórios de inteligência produzidos pela própria PF e encaminhados a Moraes nos últimos dias.
O detalhe que elevou a temperatura do caso é justamente a origem desses documentos.
Na semana passada, Moraes havia solicitado acesso a relatórios de inteligência da Polícia Federal, retirado o sigilo dos documentos e utilizado seu conteúdo como base para determinar uma investigação envolvendo Mendonça.
Agora, em uma espécie de contra-ataque jurídico, Mendonça utilizou os mesmos relatórios para fundamentar o afastamento dos dois dirigentes da PF.
Segundo a decisão, o ministro e o advogado-geral da União, Jorge Messias, teriam sido submetidos a um “monitoramento sistemático” por parte da Polícia Federal. Para Mendonça, a prática seria ilegal.
Na fundamentação, o ministro também resgatou um voto antigo do próprio Moraes em outro processo. Na ocasião, Moraes havia afirmado que “não é permitido a nenhum órgão bisbilhotar, fichar ou estabelecer classificação de qualquer cidadão e enviá-los para outros órgãos”.
A decisão de afastamento foi levada à Segunda Turma do STF. Mendonça pediu que o colegiado confirmasse a medida, mas o julgamento acabou sendo interrompido após Gilmar Mendes pedir mais tempo para analisar o caso.
Mesmo sem a conclusão formal da votação, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux já haviam se manifestado pela manutenção da decisão, formando maioria nesse sentido.
Gilmar, por sua vez, apresentou ressalvas. O ministro afirmou que teve pouco tempo para analisar o caso e questionou a competência da Segunda Turma para decidir sobre o afastamento. Segundo ele, a questão deveria ser analisada pelo plenário do Supremo.
Gilmar também alertou para o possível impacto da medida sobre as eleições, destacando que o afastamento havia sido provocado por uma ação apresentada pelo Partido Novo.
Com o impasse crescendo dentro da Corte, o presidente do STF, Edson Fachin, decidiu intervir.
Fachin deu 72 horas para que André Mendonça se manifeste sobre um pedido apresentado pela Advocacia-Geral da União para suspender os afastamentos. Depois da manifestação do ministro, o caso retornará à Presidência do Supremo para uma nova análise.
O episódio expõe uma disputa cada vez mais aberta dentro da Corte e coloca em lados opostos ministros que, em diferentes momentos, estiveram envolvidos em decisões de grande impacto político e institucional.




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