O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta terça-feira (15) uma das sessões mais acompanhadas dos últimos anos sem chegar a uma decisão sobre a abertura de uma investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e elementos relacionados ao caso Banco Master e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

A sessão, que se estendeu por mais de sete horas, foi marcada por divergências entre os integrantes da Corte, questionamentos sobre a condução dos processos e fortes discussões no plenário. No fim, o ministro Flávio Dino pediu vista, suspendendo a análise.

Placar fica em 4 a 3

A principal discussão foi sobre a possibilidade de os casos envolvendo Moraes e André Mendonça serem analisados conjuntamente.

Votaram pela tramitação separada Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Já Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam a análise conjunta.

Dino havia se manifestado pela reunião dos casos, mas, como pediu vista, seu voto não foi contabilizado no placar provisório. Com isso, a votação terminou em 4 a 3 pela manutenção dos processos separados.

Pedido de vista interrompe julgamento

O pedido de vista de Flávio Dino suspendeu a análise da questão. Pelo regimento, o ministro dispõe de até 90 dias para devolver o processo, o que significa que a discussão poderá permanecer sem conclusão durante parte dos próximos meses.

A decisão também deixou em aberto a definição sobre os próximos passos do caso relacionado a Moraes.

Bate-boca marca sessão

Antes da suspensão, o plenário foi palco de discussões entre Gilmar Mendes e André Mendonça. Os dois trocaram acusações durante a sessão, em um dos momentos de maior tensão.

Moraes também entrou no debate ao contestar declarações de Mendonça sobre a origem de informações relacionadas ao caso. Mendonça rejeitou as acusações e classificou como falsa uma afirmação feita pelo colega.

Dino, posteriormente, criticou a condução dos trabalhos por Fachin e pediu mais tempo para analisar a questão processual.

Impedimento e suspeição

A sessão também teve manifestações de impedimento e suspeição.

Kassio Nunes Marques declarou-se impedido de participar da votação. Dias Toffoli, por sua vez, declarou suspeição por foro íntimo, mas permaneceu no plenário acompanhando os debates.

Caso continua sem definição

A sessão não decidiu se será aberta uma investigação contra Alexandre de Moraes. O que ficou definido provisoriamente foi apenas a manutenção dos casos de Moraes e Mendonça em tramitações separadas, enquanto a questão submetida a pedido de vista permanece pendente.

O episódio evidencia uma divisão importante dentro do STF em torno da condução dos processos relacionados ao caso Master e deixa para uma nova etapa a definição sobre o futuro da análise envolvendo Moraes.

A discussão sobre o caso de André Mendonça, por sua vez, estava prevista para ser analisada em sessão posterior, em 23 de setembro, conforme o calendário mencionado durante o julgamento.