O Supremo Tribunal Federal entrou em uma nova fase de tensão interna. O presidente da Corte, Edson Fachin, decidiu retirar das mãos do ministro André Mendonça a relatoria de três processos de grande repercussão e passou a conduzi-los diretamente na Presidência do tribunal.

Entre os casos está a apuração envolvendo supostas mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o empresário Daniel Vorcaro. Fachin também assumiu processos relacionados à Operação Compliance Zero, que envolve o Caso Master, e à Operação Sem Desconto, investigação sobre suspeitas de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A mudança ocorre em um momento particularmente delicado para o Supremo, às vésperas da sessão extraordinária marcada para discutir questões envolvendo Moraes.

Disputa por acesso às provas

A movimentação de Fachin acontece paralelamente a uma cobrança feita pelo ministro Cristiano Zanin. Ele determinou que o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, entregasse uma cópia integral dos dados armazenados no celular de Daniel Vorcaro.

Zanin sustentou que o material deve estar disponível ao plenário do STF e não ficar restrito ao gabinete de um único relator. A Polícia Federal já havia informado possuir condições técnicas para compartilhar os dados com os demais ministros.

O ministro Gilmar Mendes também fez solicitação semelhante.

A questão ganhou peso porque, tradicionalmente, cabe ao relator controlar o acesso e o andamento das provas de um inquérito sob sigilo. A iniciativa de Zanin, portanto, expõe uma disputa incomum sobre quem deve controlar o acesso ao material que poderá ser analisado pelo conjunto da Corte.

Moraes também cobra quebra de sigilo

Na sequência, o próprio Alexandre de Moraes pediu a Fachin a quebra do sigilo do caso.

O argumento apresentado é que o conteúdo dos autos seria necessário para o julgamento e que todos os ministros deveriam ter acesso ao material antes da sessão.

O episódio coloca o presidente do STF no centro de uma questão que envolve não apenas a condução dos processos, mas também o acesso dos próprios ministros às provas que poderão influenciar decisões da Corte.

Manifesto fala em “grave crise”

A tensão também ganhou repercussão fora do tribunal.

Um manifesto assinado por 198 pessoas, entre ex-ministros, juristas e empresários, foi encaminhado a Fachin classificando o atual momento como uma das mais graves crises enfrentadas pelo Supremo e defendendo mudanças na estrutura e no funcionamento da Corte.

Com processos sensíveis concentrados na Presidência, ministros cobrando acesso às provas e pressão externa por reformas, o STF chega à sessão extraordinária sob forte atenção política e institucional.

O que estiver nos autos  e quem terá acesso a esse conteúdo antes do julgamento passou a ser tão importante quanto as próprias decisões que serão tomadas pelo tribunal.